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set
Novidades
Confira o regulamento da nossa promoção.
REGULAMENTO
PROMOÇÃO DE “ANIVERSÁRIO SUPERMERCADOS BH”
MODALIDADE ASSEMALHADA A SORTEIO
1.1 – Esta é uma promoção realizada pela empresa SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.641.376/0001-36, com domicílio na Avenida Cristina Rocha, nº 471, Guadalajara, Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, exclusivamente para as lojas dos Supermercados BH, localizadas no estado de Minas Gerais, válido para consumidores com idade acima de 18 anos com CPF válidos, que adquirirem quaisquer produtos comercializados nas Lojas dos Supermercados BH, para clientes residentes e domiciliados em território nacional, sendo o período da promoção compreendido entre os dias 01/08/2018 e 15/09/2018, ou até o término dos “números da sorte”.
1.2 – Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotarem antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.
1.3 – Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e pessoas físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.
2.0 – MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO:
2.1 – A cada R$ 50,00 (cinquenta reais), ou seus múltiplos em compras nas lojas dos Supermercados BH, no período de 01/08/2018 à 09/09/2018, o consumidor receberá 1 (um) “número da sorte”, exceto de produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Havendo saldo nos valores que não completem os múltiplos de R$ 50,00 (cinquenta reais), os cupons fiscais ou notas fiscais com valores inferiores a R$ 50,00 (cinquenta reais) não serão acumulados para fins de recebimento do “número da sorte”.
2.1.1 – As premiações acontecerão através da realização de sorteio que será realizado no dia 15/09/2018, pela composição do resultado da Loteria Federal.
2.2 – Para participar do sorteio, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do site www.supermercadosbh.com.br, e/ou aplicativo do Supermercados BH, preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, endereço completo, sexo, número do CPF, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso dos seus números da sorte no hotsite da promoção.
2.2.1 – O ato de informar o CPF no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo.
2.3 – Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou seus múltiplos em compras nas lojas dos Supermercados BH, durante o período de participação da campanha promocional, o participante receberá 01 (um) “número da sorte”, devendo somente informar o número de seu CPF ao operador (a) de caixa no ato da compra, para geração do “número da sorte”.
2.3.1 – O ato de informar o CPF no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante a concessão do beneficio “número da sorte” ao consumidor, uma vez que o processamento e distribuição dos benefícios “número da sorte” é realizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na ultima posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema for processar determinada venda, as séries e números da sorte estarem esgotados, sendo dessa forma impossível conceder o benefício. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do final da campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.
2.4 – O participante receberá no e-mail informado em seu cadastro, até o prazo de 48 (quarenta e oito) horas o seu “número da sorte” gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no sitewww.supermercadosbh.com.br, e/ou aplicativo do Supermercados BH mediante seu login e senha para acesso aos números gerados em seu CPF, no período da promoção.
2.5 – É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção.
2.6 – A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.
2.7 – O número da sorte ficará disponível para consulta do participante, até 5 (cinco) dias (úteis) depois da data do sorteio.
3.0 – NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS
3.1 – Na presente promoção, serão geradas 100 (cem) séries, numeradas de “00 a 99”, cada uma composta por 100.000 (cem mil) números de “00.000 a 99.999” que serão distribuídas, aleatoriamente e concomitantemente, durante o período de participação da promoção.
3.2 – O número da sorte será composto por 07 (sete) dígitos, sendo 02 (dois) algarismos correspondentes ao número de série, e 5 (cinco) dígitos correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.
3.1.3 – Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:
| Série | Número de ordem | |||||
| 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
3.1.4 – Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.
3.1.5 – Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados através do site www.supermercadosbh.com.br.
4.0 – DA PREMIAÇÃO
4.1 – Nesta promoção serão distribuídos os seguintes prêmios:
| Descrição dos Prêmios | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 22 | 27.581,10 | 606.784,20 |
| Valor Total de Prêmios: R$ | 606.784,20 | ||
5.0 – PERIODO DE CADASTRAMENTO:
| Período de Cadastramento | Série de Sorteio | Data do Sorteio |
| Das 00h00 do dia 01/08/2018 até às 23h59 do dia 09/09/2018 | “00 a 99” | 15/09/2018 |
6 – Números de Séries: Serão geradas 100 (cem) Séries de “00 a 99”, contendo 100.000 números em cada série, com numeração de “00.000 a 99.999, sendo que serão utilizadas as unidades de centena simples + unidade de dezena simples + unidade simples do 1º ao 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal da data do sorteio, para identificação de cada série.
6.1 – Composição da Série: A apuração da Série contemplada no 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Prêmio, será utilizada a seguinte mecânica: A unidade de centena simples + a unidade dezena simples será considerada para efeito de configuração das séries do 1º ao 5º Prêmio, conforme exemplos abaixo:
| Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) |
Exemplo do Resultado das Séries
Sorteadas |
| 1º Premio: 44.276 | Série “27” |
| 2º Prêmio: 29.161 | Série “16” |
| 3º Prêmio: 05.456 | Série “45” |
| 4º Prêmio: 41.330 | Série “33” |
| 5º Prêmio: 60.061 | Série “06” |
7.0 – Números da Sorte:
7.1 – Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Prêmio da Loteria Federaldo dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades de centena simples, dezenas simples e centena simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º, 2º e 3º Prêmios. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores do 4º, 5º Prêmios, serão utilizados os algarismos das unidades simples e dezena simples, lidos verticalmente de baixo para cima, conforme exemplo abaixo:
| Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) |
Exemplo do Número Sorteado
(da Promoção) |
| 1º Premio: 44.276 | 1º Prêmio: 61.601 – “Série 27” |
| 2º Prêmio: 29.161 | 2º Prêmio: 76.536 – “Série 27” |
| 3º Prêmio: 05.456 | 3º Prêmio: 21.430 – “Série 27” |
| 4º Prêmio: 41.330 | 4º Prêmio: 10.616 – “Série 27” |
| 5º Prêmio: 60.061 | 5º Prêmio: 63.567 – “Série 27” |
7.1.2 – Sorteio: No dia 15/09/2018, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:
| Prêmio | Descrição do Prêmio | Valor Unitário | Valor Total |
| 1º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 2º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 3º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 4º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 5º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| Valor Total de Prêmios: R$ | 137.905,50 | ||
7.2 – Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades de centena simples, dezenas simples e centena simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º, 2º e 3º Prêmios. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores do 4º e 5º Prêmios, serão utilizados os algarismos das unidades simples e dezena simples, lidos verticalmente de baixo para cima, conforme exemplo abaixo:
| Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) |
Exemplo do Numero Sorteado
(da Promoção) |
| 1º Premio: 44.276 | 1º Prêmio: 61.601 – “Série 16” |
| 2º Prêmio: 29.161 | 2º Prêmio: 76.536 – “Série 16” |
| 3º Prêmio: 05.456 | 3º Prêmio: 21.430 – “Série 16” |
| 4º Prêmio: 41.330 | 4º Prêmio: 10.616 – “Série 16” |
| 5º Prêmio: 60.061 | 5º Prêmio: 63.567 – “Série 16” |
7.2.1 – Sorteio: No dia 15/09/2018, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 2º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:
| Prêmio | Descrição do Prêmio | Valor Unitário | Valor Total |
| 1º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 2º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 3º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 4º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 5º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| Valor Total de Prêmios: R$ | 137.905,50 | ||
7.3 – Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades de centena simples, dezenas simples e centena simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º, 2º e 3º Prêmios. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador do 4º Prêmios, serão utilizados os algarismos das unidades simples e dezena simples, lidos verticalmente de baixo para cima, conforme exemplo abaixo:
| Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) |
Exemplo do Numero Sorteado
(da Promoção) |
| 1º Premio: 44.276 | 1º Prêmio: 61.601 – Série “45” |
| 2º Prêmio: 29.161 | 2º Prêmio: 76.536 – Série “45” |
| 3º Prêmio: 05.456 | 3º Prêmio: 21.430 – Série “45” |
| 4º Prêmio: 41.330 | 4º Prêmio: 10.616 – Série “45” |
| 5º Prêmio: 60.061 |
7.3.1 – Sorteio: No dia 15/09/2018, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 3º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:
| Prêmio | Descrição do Prêmio | Valor Unitário | Valor Total |
| 1º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 2º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 3º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 4º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| Valor Total de Prêmios: R$ | 110.342,40 | ||
7.4 – Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades de centena simples, dezenas simples e centena simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º, 2º e 3º Prêmios. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador do 4º Prêmios, serão utilizados os algarismos das unidades simples e dezena simples, lidos verticalmente de baixo para cima, conforme exemplo abaixo:
| Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) |
Exemplo do Número Sorteado
(da Promoção) |
| 1º Premio: 44.276 | 1º Prêmio: 61.601 – Série “33” |
| 2º Prêmio: 29.161 | 2º Prêmio: 76.536 – Série “33” |
| 3º Prêmio: 05.456 | 3º Prêmio: 21.430 – Série “33” |
| 4º Prêmio: 41.330 | 4º Prêmio: 10.616 – Série “33” |
| 5º Prêmio: 60.061 |
7.4.1 – Sorteio: No dia 15/09/2018, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 4º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:
| Prêmio | Descrição do Prêmio | Valor Unitário | Valor Total |
| 1º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 2º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 3º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 4º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| Valor Total de Prêmios: R$ | 110.342,40 | ||
7.5 – Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades de centena simples, dezenas simples e centena simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º, 2º e 3º Prêmios. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar o ganhador do 4º Prêmios, serão utilizados os algarismos das unidades simples e dezena simples, lidos verticalmente de baixo para cima, conforme exemplo abaixo:
| Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) |
Exemplo do Número Sorteado
(da Promoção) |
| 1º Premio: 44.276 | 1º Prêmio: 61.601 – Série “06” |
| 2º Prêmio: 29.161 | 2º Prêmio: 76.536 – Série “06” |
| 3º Prêmio: 05.456 | 3º Prêmio: 21.430 – Série “06” |
| 4º Prêmio: 41.330 | 4º Prêmio: 10.616 – Série “06” |
| 5º Prêmio: 60.061 |
7.5.1 – Sorteio: No dia 15/09/2018, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 5º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:
| Prêmio | Descrição do Prêmio | Valor Unitário | Valor Total |
| 1º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 2º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 3º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| 4º Prêmio | 01 (um) Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 SCE Flex, 04 portas, 0 km, ano/modelo 2018/2018. | 27.581,10 | 27.581,10 |
| Valor Total de Prêmios: R$ | 110.342,40 | ||
7.6 – Valor total de Prêmios: O valor total de prêmios a serem distribuídos será de R$ 606.838,20 (seiscentos e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
8 – Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, sucessivamente, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série contemplada.
9 – Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.
10 – Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).
11 – Os nomes dos ganhadores serão divulgados pelo site www.supermercadobh.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após o sorteio.
12 – DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.
13 – Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.
14 – Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.
15 – Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.
16 – Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.
17 – LOCAL DE EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DO PRÊMIO: A comprovação da propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da data do sorteio por meio de notas fiscais, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, na sede da promotora. Os documentos ficarão disponíveis no endereço da promotora para eventual fiscalização e, posteriormente, serão enviados para REPCO/CAIXA, no momento da prestação de contas.
18 – Os prêmios poderão ser visualizados em ilustrações ou imagens ilustrativas nos materiais de divulgação.
20 – Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar uma Cópia (autenticada) dos seus documentos (RG e CPF) à promotora no ato do recebimento do prêmio.
21 – Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro produto.
22 – Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.
23 – PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias.
24 – DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela TV, internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.
25 – Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
26 – A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
27 – É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.
28 – Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.
29 – Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores e colaboradores das empresas Polypromo. Com Ltda, da Somar Soluções, da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.
30 – As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no sitewww.supermercadosbh.com.br, e posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA.
31 – O regulamento desta promoção será disponibilizado no site www.supermercadobh.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.
32 – Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização CAIXA n° 6-5815/2018.